Heráldica
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Heráldica

                    

 

Símbolos heráldicos

Os símbolos heráldicos previstos na lei são os brasões de armas, as bandeiras e os selos. O direito ao seu uso pelas autarquias locais está regulado na Lei n.° 53/91 de 7 de Agosto 1991. Todas as ordenações heráldicas são publicadas no Diário da República e oficiosamente registadas no Ministério do Planeamento e da Administração do Território.

Heráldica da Freguesia de Cabeça  


O brasão, a bandeira e o selo da freguesia de Cabeça respeitam todas as regras em vigor e estão devidamente legalizados (Diário da República n.º 62, III série, de 14/03/2002).

 
Processo de legalização

O processo de ordenação heráldica da freguesia de Cabeça desenrolou-se por 2 mandatos da respectiva autarquia (cfr. quadro anexo). Em 12 de Maio de 2000, face à não existência do Brasão e da Bandeira, a Junta de Freguesia deliberou proceder ao estudo para criação desses símbolos. A deliberação foi registada em Acta.
Seguiu-se um período de auscultação de idéias, recolha de projectos e consultas de especialidade, com amplo debate público, envolvendo os cidadãos da freguesia. Procedeu-se, depois, a um estudo minucioso das propostas apresentadas, analisando o seu enquadramento histórico e o preenchimento dos requisitos legais. O projecto final, escolhido por unanimidade, foi instruído com a documentação legal e seguiu os trâmites previstos na Lei n.º 53/91, de 7 de Agosto. Finalmente, em 01 de Abril de 2002, os símbolos heráldicos obtiveram o registo nº 84/2002 da Direcção-Geral das Autarquias Locais. Estava consumada a aprovação. A partir dessa data, Cabeça passou a usar o Brasão, a Bandeira e o Selo da Freguesia, com orgulho e fidalguia, de harmonia com as leis da República Portuguesa.

 
CRONOLOGIA DAS OPERAÇÕES
12-05-2000
12-11-2001
17-02-2002
24-02-2002
14-03-2002
01-04-2002
04-08-2002
Deliberação da criação dos símbolos heráldicos pela J. Freguesia de Cabeça
Parecer da Comissão Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses
Aprovação dos símbolos heráldicos pela Assembleia de Freguesia de Cabeça
Afixação do edital com a aprovação dos símbolos heráldicos
Publicação do anúncio no Diário da República
Registo n.º 84/2002 da DGAL - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Inauguração e benção dos símbolos heráldicos

AUTARCAS INTERVENIENTES
Executivo
1997-2001
Presidente
Secretário
Tesoureiro
Tiago Joel Pinto Dias
Pedro Miguel Abrantes Marques
Pedro Filipe da Conceição Ribeiro
Executivo
2002
Presidente
Secretário
Tesoureiro
Tiago Joel Pinto Dias
José Marques dos Santos
António Abrantes Dias

 

Brasão

Escudo de verde, ovelha de prata passante, realçada e ungulada de negro, entre duas esporas de ouro, postas em pala, em chefe e penhasco de prata, sealçado de negro e movente em ponta. Coroa mural de prata de três torres. Listel branco, com a legenda a negro "CABEÇA".

SIMBOLOGIA:
AS ESPORAS representam as lendas, as tradições e a antiguidade do povoamento. A OVELHA representa as actividades económicas, com destaque para a tradicional pastorícia. O PENHASCO representa a localização geográfica da freguesia, que assenta na Serra da Estrela.

 

 

Bandeira

Amarela, cordão e borlas de ouro e verde. Haste e lança de ouro.

 

 

Selo

Nos termos da Lei, com a legenda: "Junta de Freguesia de Cabeça - Seia".

 

 

Inauguração e benção

No dia 4 de Agosto de 2002, pelas 18,00 h. (cfr. folheto), foi realizada a benção dos símbolos heráldicos. O acto religioso foi celebrado pela Rev. Paulo Jorge de Oliveira do Carmo, pároco ao serviço da freguesia de Cabeça. Sua Excelência o Presidente da Câmara Municipal de Seia, Eduardo Mendes de Brito, esteve presente na cerimónia, presidiu à inauguração do hastear da bandeira e festejou este nobre acontecimento com toda a comunidade.

 

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